Objetivo: ensinar, do zero, a cadastrar um "produto" que na verdade é um serviço, para que o pedido de compra e o lançamento da Nota Fiscal de Serviço (NFS) funcionem sem erro. Escrito para iniciantes, passo a passo. (Há um Glossário no final com o significado de cada sigla.)
Em resumo — leia isto primeiro. Serviço não é mercadoria. Para o sistema aceitar um serviço, o cadastro precisa de 5 coisas:
- Um Tipo de serviço no produto (um código como
060; a classificação desse Tipo é 09)
- Código do serviço preenchido (o mesmo que está na nota do prestador)
- NCM vazio
- Aplicação de Entrada e de Saída = Serviço
- No pedido de compra, uma Natureza de compra de serviço (nunca de industrialização)
Se faltar uma dessas 5, o cadastro está errado.
Em resumo: Mercadoria é coisa física, paga ICMS/IPI e é identificada pelo NCM. Serviço é trabalho, paga ISS e é identificado pelo Código do serviço. Serviço nunca tem NCM.
No Brasil, mercadoria e serviço têm impostos e códigos diferentes. O sistema precisa saber qual é qual para gerar a escrituração fiscal (SPED) certa.
| Mercadoria / Produto físico | Serviço | |
|---|---|---|
| O que é | Uma coisa física | Um trabalho contratado |
| Imposto principal | ICMS / IPI | ISS (municipal) |
| Como é identificado | NCM (8 dígitos) | Código do serviço (lista da Lei Complementar 116/2003) |
| Documento fiscal | NF-e (modelo 55) | NFS-e (nota de serviço, emitida pela prefeitura) |
| Mexe no estoque? | Sim | Não |
Em resumo: Guarde estes 5 nomes. São eles que o sistema olha para saber que o item é um serviço.
060). Cada Tipo tem uma classificação; para serviço, escolha um Tipo cuja classificação seja 09 — Serviços. Ou seja: no produto vai o Tipo (ex.: 060), nunca o número 09.01.03). Ele define o ISS. Tem que ser igual ao que está na NFS-e do prestador.